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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 11:40
Danos morais. Trabalhador rural.
Tratamento degradante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Dano moral. Tratamento degradante.
A conduta implica ofensa à dignidade do trabalhador e acarreta a obrigação de arcar com o pagamento da compensação do dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
Dano moral. Tratamento degradante.
A conduta descrita implica ofensa à dignidade do trabalhador e acarreta a obrigação de arcar com o pagamento da compensação do dano moral.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 10:06
Empresa condenada por impedir funcionário de ir ao banheiro
Impedir uma pessoa de ir ao banheiro constitui tratamento degradante e humilhante.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 15:22
Segurança rejeita projeto que pune tratamento desumano de preso
autoridade que submeter preso sob sua responsabilidade a tratamento cruel, desumano ou degradante.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 15:30
Transporte de funcionário em condição degradante gera dano moral
O reclamante contou ter ouvido na rádio da sua cidade uma oferta de emprego rural, com indicação de salário, período e oferta de passagens para deslocamento, tendo em vista que o trabalho seria na cidade de Vacaria (RS).
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 08:42
Supremo Tribunal Federal admite indenização em dinheiro para preso em situação degradante
Ministros julgaram ação relacionada à situação de um preso em MS; como o caso tem repercussão geral, decisão deverá ser aplicada por outras instâncias da Justiça em casos semelhantes.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 16:08
STF vai decidir se Estado deve indenizar preso em situação degradante
O julgamento vai decidir se o Estado pode ser civilmente responsabilizado – e obrigado a pagar indenização – por danos morais causados a detentos submetidos a condições sub-humanas, degradantes ou insalubres, em presídios superlotados
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 16:02
Falta de banheiros e ambiente para descanso de trabalhador rural viola dignidade humana
TRT da 8ª região garantiu ao trabalhador dano moral pelo trabalho degradante.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 15:00
Justiça condena dona da Sadia e Perdigão a pagar R$ 1 milhão por trabalho degradante
Irregularidades iam de jornada excessiva a contaminação de água fornecida aos trabalhadores
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 10:49
Trabalho degradante: usina no Paraná é condenada em R$ 1 milhão
A defesa apresentou acórdãos que continham situações ligadas à utilização de mão de obra em condições análogas às de escravo, por considerá-las muito mais graves do que ?as supostas ofensas? alegadas pelo Ministério Público
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 11:12
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 12:57
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 10:30
Usina paulista é condenada por trabalho degradante
Indenização por danos morais coletivos será no valor de R$ 500 mil
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 18:14
TJMA investigará magistrado acusado de trabalho degradante
Acusado deverá responder a Processo Administrativo Disciplinar perante o TJMA.
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Legislação » Leis Publicado em 27 de Junho de 2014 - 10:43
Lei nº 13.010, de 26 de Junho de 2014
ou de tratamento cruel ou degradante, e altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 11:30
Varginha deve elaborar projeto social
condição degradante. O município tem o prazo de 30 dias para apresentar o projeto
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 14:45
Usina é condenada por negligência e trabalho degradante
Além de não zelar pela segurança, a empresa não oferecia banheiros dignos nem local adequado para refeições
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 09:53
Mantida condenação de casal por maus-tratos a cães e gatos
Animais foram encontrados em situação degradante.